Na manhã desta quinta-feira (11), a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes (Núcleo) e o Conselho Tutelar promoveram mobilização na Avenida Antônia Spinosa Mustafá, em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho.
A ação contou com panfletagem e orientações à população sobre os prejuízos do trabalho infantil, seus impactos no desenvolvimento das crianças e a importância da denúncia. A secretária municipal de Assistência Social, Thayse Melo, e o prefeito Germino Roz participaram da atividade ao lado das equipes organizadoras, dialogando com os moradores e destacando a necessidade de proteger a infância.
Durante a mobilização, o prefeito Germino ressaltou o papel da sociedade na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. “O trabalho é responsabilidade dos adultos. Criança precisa estudar, brincar e sonhar. O trabalho infantil é crime e rouba infâncias, comprometendo o futuro das nossas crianças e da nossa sociedade”, declarou o chefe do Executivo.
A secretária Thayse Melo reforçou a importância de agir em casos de suspeita ou confirmação de trabalho infantil. “É fundamental que a comunidade esteja atenta e denuncie qualquer situação de violação dos direitos da criança. O Disque 100 é um canal anônimo e seguro para essas denúncias. Nossa rede está comprometida com o combate a essa prática”, enfatizou. No município, também é possível procurar o Conselho Tutelar.
Trabalho infantil é crime e afeta milhões de crianças no Brasil e no mundo
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrava, em 2022, cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil. A legislação brasileira considera crime submeter crianças e adolescentes ao trabalho antes da idade permitida – que é de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais de 160 milhões de crianças estão envolvidas em trabalho infantil no mundo, sendo quase a metade em atividades perigosas.
"Não podemos romantizar a questão. Esses dados reforçam a urgência de fortalecer nossas políticas públicas e a conscientização social diante desse problema. Estamos falando de crianças e adolescentes privados de seu desenvolvimento, com o peso da responsabilidade de sustentar a si mesmos e aos familiares, submetidos a atividades degradantes e que, na maioria das vezes, colocam a própria vida em risco", finalizou Thayse.
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